Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.